Cidadania
Austríaca

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procedimento

A comprovação de nacionalidade é o único documento que comprova a nacionalidade austríaca e constitui o fundamento, por exemplo, para a emissão de um passaporte.

Documentos necessários

Abaixo estão a lista de documentos necessários para solicitar um certificado de cidadania Austríaca:

  • Formulário preenchido
  • Declaração subsequente
  • Identidade do/ da solicitante (passaporte ou RG)
  • Em caso de estrangeiro: RNE (Registro Nacional de Estrangeiros)
  • Certidão de nascimento
  • Caso houver: certidão de casamento, divórcio do/da solicitante
  • Confirmação da prestação do serviço militar ou de reservista (somente para solicitantes masculinos acima de 18 anos)
  • Currículo do/da solicitante (quando for acima de 18 anos)
  • Identidade da parte de um dos pais com ascendência austríaca
  • Certidão de nascimento de um dos pais com ascendência austríaca
  • Caso houver: certidão de casamento, divórcio de um dos pais com ascendência austríaca
  • Certificado de cidadania de um dos pais com ascendência austríaca
  • Currículo de um dos pais com ascendência austríaca
  • Taxas consulares no valor de € 48,00 (a serem pagos na moeda nacional, pelo câmbio do mês) – para crianças abaixo de 2 anos de idade a solicitação é de graça.
  • Frisamos que poderão ser solicitados eventualmente demais documentos. Todos os documentos deverão ser apresentados no original.

Todos os documentos pessoais (como certidão de nascimento, de casamento, divórcio, óbito) devem estar legalizados ou portando uma apostila, bem como acompanhados de traduções juramentadas para o Alemão.

dúvidas frequentes

Quem têm direito?

Somente é possível a partir da PARTE PATERNA (avô paterno), porém casados! Não podem ser solteiros. Mães solteiras podem repassar para os filhos. Mães casadas só passam para aqueles filhos que nasceram a partir de 25 de outubro de 1983. Lembramos que o critério para repassar a cidadania austríaca se baseia no “sangue” (descendência) e não no local de nascimento (como é no Brasil).

Como funciona o processo?

Todos os documentos devem ser apresentados em ORIGINAL. Para dar andamento no processo de cidadania é obrigatório trazer todos os documentos solicitados no ato:

  • SOLICITANTE (nascido no Brasil)
  • Certidão de Nascimento Atualizada e Traduzida para o Alemão
  • Certidão de Casamento ATUALIZADA (divórcio, separação – trazer averbação) traduzida para o alemão
  • Carteira de Identidade Brasileira RG
  • Certificado Militar traduzido para o alemão
  • Currículo com os estudos e trabalho com datas exatas e com comprovantes e devidamente assinado traduzido para alemã carteira de Trabalho.

Quanto tempo leva?

O processo dura em média de um ano a 3 anos.

 

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