Cidadania
Italiana
Conheça quem tem direito, como solicitar e quais são os custos
Cada vez mais, os brasileiros estão em busca da dupla cidadania. Esse é um direito de muitas pessoas e nada mais justo do que correr atrás do passaporte europeu. A cidadania italiana é uma das mais requisitadas no Brasil. Já imaginou ser, além de um cidadão brasileiro, também um cidadão italiano? Isto quer dizer que você terá os mesmos direitos e deveres de uma pessoa que nasceu lá na Itália. Vai poder estudar, morar e trabalhar na Itália ou em qualquer país que faça parte da União Europeia sem necessidade de um visto específico.
Quem tem direito à cidadania italiana?
No Brasil, são milhões os descendentes de imigrantes europeus, que, em linhas gerais, têm direito a uma cidadania europeia. Preciso ressaltar que cada país da Europa tem uma lei diferente para conceder/reconhecer a cidadania para descendentes de quem nasceu por lá. Felizmente, a Itália é um local bem “liberal” nesse quesito.
A cidadania italiana não tem limites de geração. Ou seja, se você tem algum ancestral italiano, poderá ter direito à cidadania italiana, desde que cumpra algumas regras.
Cidadania italiana por descendência
De modo geral, todos os descendentes de italianos podem ter acesso à cidadania italiana. Para tanto, basta que eles comprovem a transmissão de sangue através da apresentação de certidões de nascimento, casamento ou óbito. Diferente do que é exigido em outros países, não há limite de gerações para solicitar a cidadania. Assim, até um bisneto de italiano pode fazer o processo e conquistar esse direito.
Quem pode solicitar
A transmissão da cidadania na Itália é regida pelo Jus Sanguinis, ou seja, pelo direito de sangue. De acordo com a Constituição, os filhos de italianos, mesmo os que tenham nascido em território estrangeiro e sem sobrenome italiano, são considerados cidadãos do país desde o nascimento. De acordo com a Constituição Brasileira, os brasileiros podem ter dupla nacionalidade. Portanto, a dupla cidadania é um procedimento permitido e pode ocorrer nos seguintes casos:
- Paterno: o filho de pais italianos é um cidadão italiano;
- Materno: o filho de mulheres italianas que nasceram após 1 de janeiro de 1948 têm direito à cidadania. No entanto, para quem nasceu antes dessa data, o reconhecimento da cidadania deve ser feito apenas por via judicial.
Caso os filhos de cidadãos italianos sejam menores de idade, a documentação deverá ser entregue nos guichês de atendimento ao público no Consulado. Saiba também como funciona a cidadania italiana para filhos e para netos e bisnetos.
Como montar a árvore genealógica
A elaboração e apresentação de uma árvore genealógica é uma das exigências do Consulado da Itália para quem deseja conquistar a cidadania italiana. Apesar de montar a árvore ser um processo trabalhoso, ele servirá como guia para que você possa encontrar os documentos que deverão ser apresentados na solicitação da cidadania. Caso você tenha problemas em coletar informações TEMOS ESPECIALISTAS QUE VÃO TE AJUDAR DO COMEÇO AO FIM DO PROCESSO.
Cidadania italiana por casamento
A cidadania italiana por casamento também é um direito dos cônjuges estrangeiros casados com cidadãos italianos. Atualmente, existem dois casos em que você pode solicitar esse reconhecimento. O primeiro é destinado para as mulheres que casaram com cidadão italiano até 27 de abril de 1983. Nessa situação, elas têm direito a cidadania automaticamente.
O segundo é para os cônjuges, homens ou mulheres, que casaram após 27 de abril de 1983. Nesse caso, o reconhecimento da cidadania não é automático e os interessados devem pleitear a naturalização em um Comune italiano ou no Consulado.
Casamento homoafetivo também conta?
Sim. Em 2016, o governo italiano reconheceu a união civil entre casais homoafetivos. Desde então, o cônjuge estrangeiro tem direito a solicitar a cidadania italiana por casamento, assim como acontece com casais heterossexuais. A naturalização pode ser solicitada após dois anos de casamento com residência na Itália. No entanto, para isso, o cônjuge estrangeiro deve ter preenchido todos os pré-requisitos da cidadania.
E união estável?
Diferente do que é determinado pela Constituição Brasileira, a Itália não reconhece união estável. Por isso, as famílias que não são construídas através do casamento não possuem os mesmos direitos e deveres entre os conviventes, como:
- Direito ao auxílio alimentação;
- Dever de fidelidade recíproca entre o casal.
Isso acontece porque, apesar de ser registrada em cartório, a união estável não se equipara ao casamento civil para a justiça italiana. Por ser considerada apenas uma forma de convivência, ela não pode ser usada como forma de solicitar a cidadania.
Cidadania italiana por residência
Também é possível obter a cidadania italiana por residência, mas o processo é bem mais demorado e bem diferente dos outros. Acontece que, para as pessoas que residam na Itália legalmente há pelo menos 10 anos, o governo italiano pode conceder a naturalização italiana. Porém, nos processos de naturalização, a pessoa perde a sua outra “naturalidade”, ou seja, você deixará de ser brasileiro. Esse processo é feito na Prefeitura da sua Comune, na Itália, e demora cerca de 2 anos.
Exceções no direito à cidadania italiana
Verifique se o seu antepassado é realmente italiano
Precisamos nos lembrar que a Itália surgiu como País unificado em 1861. Então, para ser considerado italiano, o seu antepassado precisa ter vivido na Itália unificada. Trocando em miúdos: seu antepassado que emigrou para o Brasil precisa ter falecido após 17 de março de 1861. Se ele veio do Veneto, precisa ter falecido após 22 de outubro de 1866.
Verifique o local de nascimento do italiano
É importante também conhecer o local de nascimento do seu antepassado. Algumas regiões – atualmente italianas – ficaram sob domínio estrangeiro durante muitos anos. O caso mais conhecido é de Trento, que fazia parte do Império Austro-húngaro até 1919. Assim, só se consideram italianos os imigrantes que saíram dessa região após 16 de julho de 1920. Ou seja, se o seu ascendente nasceu nessa região e emigrou para o Brasil antes de 16/07/1920, então chegou aqui como austríaco – e não italiano – o que impede o reconhecimento da cidadania italiana pelos seus descendentes.
Cidadania italiana na linha materna
Essa é a mais conhecida das exceções ao direito à cidadania italiana, a chamada “linha materna”. O termo se popularizou para os descendentes de mulheres italianas, e foi difundida a máxima de que os “descendentes de mulheres italianas não tem direito à cidadania italiana”. Mas será que isso é verdade? Até 01/01/1948 (data da entrada em vigor da Constituição Italiana), a lei previa que as mulheres não transmitiam a própria cidadania para os filhos. Dessa forma, os filhos de mulheres italianas (ou descendentes) casadas com estrangeiros recebiam apenas a nacionalidade do pai ou do local onde nasciam (se o país adotasse o sistema do ius solis, como é o caso do Brasil).
Essa regra discriminatória acabou com a Constituição Italiana de 1948 e todas as mulheres passaram a transmitir a própria nacionalidade para os filhos. Moral da história: se existe uma mulher na sua linha de ascendência, você precisa verificar a data de nascimento do filho dela. Se foi antes de 1948, o direito não foi transmitido. Se ele nasceu após 1948, a mulher italiana transmitiu a cidadania para o filho. Dica importante: se você caiu nessa exceção, não se desespere. É possível ajuizar uma ação na justiça italiana para ter o direito reconhecido. Já se formou jurisprudência em favor dos descendentes, e existe precedente da Corte Constitucional italiana. Saiba mais detalhes sobre a via judicial para a cidadania italiana aqui.
O italiano não pode ter se naturalizado brasileiro
Italianos que se naturalizaram brasileiros abriram mão da sua cidadania italiana, e portanto não podem transmiti-la para os descendentes que nasceram depois da naturalização.
Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana
Além de burocrático, o processo de requisição da cidadania pode demorar até 10 anos. Esse período varia de acordo com o local de origem da solicitação. Veja abaixo a diferença entre solicitar pelo Brasil ou Itália.
Pedido no Brasil
Os requerentes de cidadania italiana que estão no Brasil terão que esperar de 6 até 10 anos (em média 14 pra quem vive em São Paulo) para garantir o seu direito. Contudo, esse período varia em cada consulado do país, que são orientados a aprovar o requerimento em no mínimo quatro anos.
Pedido na Itália
Caso você queira dar entrada no processo na Itália, terá que morar no país por um período até conseguir garantir sua residência registrada. Para isso, será preciso esperar a visita de um oficial para validar a residência e continuar com o processo. Ao todo, ele demora até 6 meses para ser aprovado, mas ele pode ser maior ou menor, a depender do caso.
Por que demora tanto?
De acordo com os consulados, a demora para a aprovação acontece devido à grande quantidade de pedidos e reconhecimento, sobretudo se comparado com a quantidade de funcionários disponíveis para atender essa demanda. Geralmente, nos estados que não têm muitos descendentes italianos, o tempo de espera para ser aprovado no requerimento é menor. Isso faz com que o prazo do processo de solicitação de cidadania seja reduzido consideravelmente.
Quanto custa tirar a cidadania italiana em 2023?
O processo da cidadania italiana costuma ser caro. As despesas variam de acordo com o tipo de cidadania e principalmente do local onde você vai dar início ao processo. Veja os preços da cidadania em 2020.
Pedido no Brasil
Os requerimentos de cidadania italiana realizados por meio do Consulado Italiano no Brasil são os menos utilizados, demoram demais e são muito exigentes quanto a documentação. Realizando o processo no Brasil, você terá gastos com a documentação, que deverá ser traduzida por um tradutor juramentado, e com o apostilamento de Haia. Além disso, será preciso pagar uma taxa de 300€. Assim, estima-se que todo o processo custe em torno de R$ 10-15 mil, dependendo da sua árvore genealógica.
Pedido na Itália
Quem pretende pedir a cidadania na Itália precisa desembolsar uma quantia alta porque você terá que morar no país durante todo o processo de reconhecimento. Os custos com viagem, alimentação, hospedagem e taxas podem ficar em torno de R$30 a R$40 mil.
Custos divididos com familiares
Uma alternativa para reduzir os gastos com a cidadania italiana por descendência é dividir os custos com os familiares. Nesse caso, o requerente pode solicitar a cidadania pela via judicial e abrir um único processo.
Documentos necessários para solicitar a cidadania italiana
Ter os documentos para cidadania italiana é importante para ter sucesso nesse processo. Dessa forma, confira abaixo quais são as principais documentações exigidas pelo governo.
Por tempo de residência
No caso da naturalização por tempo de residência, é preciso morar na Itália ou comprovar ter realizado serviços para o governo do país por um determinado período de tempo. Durante esse processo, será necessário apresentar alguns documentos exigidos pelo governo italiano. Veja os documentos solicitados:
- Certidão de nascimento de inteiro teor;
- Cópia do permesso/carta di soggiorno;
- Certidão do histórico de residência no país ou Certicato Storico di Residenza;
- Certificado Casellario Giudiziale italiano;
- Certidão do estado de família ou Stato di Famiglia;
- Comprovante de renda dos últimos 3 anos;
- Certidão de antecedentes criminais emitida pelo Brasil reconhecida pelo MR;
- Original do comprovante de pagamento;
- Marca da bollo.
Por casamento
Um dos pré-requisitos para solicitar a cidadania italiana por casamento é que o estado civil do cidadão italiano esteja devidamente atualizado. Depois disso, basta reunir os seguintes documentos para fazer o pedido de cidadania:
- Formulário de solicitação de serviços consulares, preenchido e assinado;
- Formulário complementar à solicitação de agendamento para reconhecimento da cidadania, preenchido e assinado;
- Segunda via da certidão de nascimento, original e recente (até 180 dias) na forma de inteiro teor e apostilada;
- Certidão de nascimento traduzida para italiano por um tradutor juramentado com apostila;
- Cópia do registro de casamento emitido pelo “Comune” italiano ou documentação do casamento celebrado no Brasil;
- Recibo de pagamento da taxa consular de acordo com a tabela vigente no trimestre;
- Cópia do documento de identificação com foto (passaporte ou RG) do requerente;
- Cópia de comprovante de residência (até 90 dias).
A apresentação de um certificado de língua Italiana, em grau igual ou superior ao B1 (primeiro nível do intermediário), passou a fazer parte da lista de documentos obrigatórios para protocolar o pedido de cidadania Italiana por casamento (naturalização).
A norma foi instituída pelo Decreto Salvini e prevalece desde dezembro passado, atingindo os cônjuges de cidadãos italianos, residentes na Itália e no exterior – inclusive aqueles cujos pedidos de cidadania foram protocolados antes da nova lei entrar em vigor.
O nível B1, segundo os critérios do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR), deverá ser atestado através de um certificado emitido por uma instituição de ensino público ou igual reconhecida pelos ministérios de Educação e de Relações Exteriores da Itália.
Vale a pena contratar assessoria ou fazer por conta própria?
Uma das primeiras decisões que você precisa tomar antes de pedir a cidadania é se vai fazer o processo por conta própria ou contratar uma assessoria. Para fazer uma boa escolha, confira abaixo os prós e contras de cada alternativa.
Assessoria
Contratar uma assessoria é uma opção popular usada para solicitar a cidadania italiana. Veja quais são as vantagens desse método:
Vantagens
- Acesso a especialistas no processo de cidadania;
- Terceirização da montagem da árvore genealógica;
- Assessoria para fixar residência na Itália;
- Rapidez na execução dos processos na Itália e no Brasil.
Por conta própria
Embora seja possível solicitar a cidadania italiana por conta própria, o processo exige muita pesquisa e determinação. Para descobrir se essa é uma boa opção, avalie os contras de fazer o procedimento sozinho.
Desvantagens
- Montagem do processo pode levar meses;
- Negociação do aluguel na Itália pode ser burocrática;
- É fundamental falar italiano ou ter algum intérprete durante o processo;
- Exige muito tempo e muita dedicação (impossível para grande maioria das pessoas).
Vistos para a Itália
Os brasileiros que fizerem uma viagem de turismo, negócios, para cuidados médicos ou simplesmente precisarem de uma conexão na Europa vão precisar de uma nova permissão da União Europeia (UE).
Além do Brasil, outros 14 países da América Latina estão na lista deste novo requisito, que o bloco europeu insiste em dizer que não é um visto, e que entrará em vigor no final de 2021, após ter sido aprovado pelo Parlamento e pelo Conselho Europeu.
Ele é chamado de Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem (Etias, na sigla em inglês), uma autorização que os viajantes devem processar eletronicamente ao fazer seus planos de viagem para o chamado Espaço Schengen.
São 26 países entre os quais estão os destinos europeus mais populares, como Espanha, França, Itália, Alemanha, Holanda, Bélgica e Grécia.
Vale a pena pedir a cidadania italiana?
Apesar de o processo caro e burocrático, vale a pena sim. São muitas as vantagens de ter cidadania italiana. O meu processo demorou demais, mas quando a cidadania saiu, foi um alívio. Existem muitas vantagens da dupla cidadania, e por ser nosso direito, não podemos perder a oportunidade. E aí, animado para correr atrás da sua cidadania italiana?
Não esqueça: se você planeja visitar ou morar na Itália, saiba que o seguro viagem é obrigatório.
nossos serviços
Documentos Apostila de Haia e Tradução Juramentada
Pesquisamos, localizamos e solicitamos suas certidões de nascimento, casamento e óbito para entrada da cidadania italiana. Fazemos as retificações necessárias dos documentos entregamos pronto ao cliente.
Três meses de Aluguel de Acomodação ou Apartamento
Traslado do Aeroporto até o apartamento onde o cliente irá ficar hospedado até a visita do vigile. Dentro do pacote de Cidadania italiana oferecemos 3 meses de aluguel e inscrição grátis na comune.
dúvidas frequentes
Quem têm direito?
- Descendentes de italianos pela linha paterna
- Descendentes de italianos pela linha materna aos nascidos após 1948 no Brasil
- Mulheres casadas com italianos
- Filhos nascidos de união não matrimonial (companheiros)
Como funciona o processo?
A lei italiana permite que o interessado no processo obtenha um visto de moradia no país a partir da Itália. Para tanto, é necessário estar por lá há pelo menos três meses. Os requerentes devem entrar com o pedido no Consulado Italiano. No Brasil, há uma longa fila de espera no Consulado Italiano. O interessado deve reunir os documentos, fazer a tradução juramentada de todos eles e entregar as certidões em um dos consulados italianos quando solicitado.
Documentos necessários
- Certidão de nascimento
- Certidão de casamento dos descendentes
- Certidão de óbito (em alguns casos)
- Certidão de Naturalização (só para italianos)
Quanto tempo leva?
- Pela Itália – de três meses a um ano.
- No Brasil – de 5 a 10 anos.
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